Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista

A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Acusados de homicídio tem pedido de Recurso de Apelação negado

Ficou comprovado que o autor dos disparos que mataram a vítima foi um adolescente, o qual cometeu o crime juntamente com outros dois acusados

Estaleiro terá que continuar a pagar plano de saúde

O Brasfels deverá indenizar moralmente em 12 mil reais por ter suspendido o plano de saúde de um empregado incapacitado de trabalhar em razão de doença

Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria

STJ manteve a decisão do TRF4 e negou o pedido de acumulação de benefícios

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

De acordo com o tribunal, o benefício percebido pela empregada não advinha de ato exclusivo do empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Banco terá que indenizar produtor rural que não recebeu seguro Proagro

Para o relator, o apelante tinha direito a indenização pelo Proagro, que lhe foi injustamente negada, fazendo jus então ao valor respectivo atualizado

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Decreto nº 5.121, de 29 de Junho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção

O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei.

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.